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Normalização gradual dos serviços consulares

  

No âmbito do esforço de normalização gradual dos serviços prestados aos cidadãos, foram dadas orientações à rede consular no sentido de retomar a sua atividade presencial de forma progressiva. Para a generalidade dos postos, este processo inicia-se entre os dias 4 e 18 de maio.

Este processo decorre com o máximo respeito pela segurança dos trabalhadores e do público. Para esse fim, foram investidos cerca de 300 mil euros na aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva, como separadores de acrílico, máscaras, luvas e gel desinfetante, já distribuídos pelos postos consulares.

No regresso ao funcionamento normal é privilegiada a entrega de documentos já disponíveis e as marcações de Cartões de Cidadão, Passaportes e Registo Civil. A realização de outros atos será efetuada de forma escalonada e progressiva. 

O regresso da operacionalidade consular será geograficamente assimétrico, estando dependente da evolução da pandemia e das medidas que as autoridades locais possam tomar. 

Os postos consulares no Reino Unido e em Itália, fruto das medidas que ainda vigoram naqueles países, não poderão reiniciar o atendimento ao público antes de junho, estando sujeitos à promulgação de medidas concretas por parte das autoridades locais. Nos Estados Unidos, o calendário do regresso à normalidade dependerá das decisões tomadas pelo Governo Federal e/ou pelos Governos dos Estados.

Lisboa, 8 de maio de 2020

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