A Embaixada de Portugal gostaria de chamar a atenção para o seguinte:

AVISO IMPORTANTE

A Embaixada de Portugal informa que, a partir do próximo dia 11 de maio, a Secção Consular efetuará o atendimento ao público em horário contínuo das 08h00 às 15h00.

Por razões de saúde pública são adotadas as seguintes medidas:

  • ATENDIMENTO SÓ COM MARCAÇÃO PRÉVIA;
  • ACESSO ÀS INSTALAÇÕES É CONDICIONADO A 3 (TRÊS) PESSOAS;
  • É OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL;
  • OS PAGAMENTOS SERÃO EFETUADOS POR MULTIBANCO;
  • É ASSEGURADA A ENTREGA DE DOCUMENTOS;
  • SITUAÇÕES COMPROVADAMENTE URGENTES/DE FORÇA MAIOR SUJEITAS A AVALIAÇÃO PRÉVIA CASO A CASO.

TODOS OS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO OU AGENDAMENTODE ATOS CONSULARES DEVEM SER REALIZADOS ATRAVÉS:

E-MAIL: marcacoes.bruxelas@mne.pt

PORTAL DE AGENDAMENTO ONLINE:

 https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/agendamento-online-de-atos-consulares

EM CASO DE URGÊNCIA OS UTENTES PODERÃO CONTATAR OS SERVIÇOS ATRAVÉS DO N.º (02) 286 43 70 / 77 ou (02) 286 43 35


Espaço Cidadão Buxelas


Informa-se que de acordo com as orientações do Instituto do Registo e Notariado (IRN) é obrigatória a apresentação da carta pin no ato de levantamento do cartão de cidadão, sem a qual o referido documento não poderá ser entregue.

Mais notíciasNotícias

(1934-2020)

 

Deixou-nos em 17 de maio o Embaixador José Pires Cutileiro, que ao longo de uma vida de grande empenhamento pessoal, profissional e cívico, se ilustrou como diplomata, investigador, académico e autor.

Contactar com ele, ou ler os seus escritos, era uma ocasião para testar ideias e aprender com uma personalidade experiente, lúcida, crítica, e dotada de uma grande capacidade de comunicação.

Para além dos outros domínios em que se distinguiu, o exercício de funções diplomáticas de alta responsabilidade, e em situações de grande sensibilidade, contribuiu de forma muito marcante para a promoção do interesse nacional e o prestigio de Portugal.

Radicado na Bélgica há décadas, mas com um coração sempre português, também o contávamos como um respeitado e acarinhado membro da nossa Comunidade neste país.

Curvando-nos perante a memória do Embaixador José Pires Cutileiro, prestamos homenagem à sua carreira e obra, exprimindo as mais sentidas condolências à sua Família enlutada.

gsecp

Normalização gradual dos serviços consulares

  

No âmbito do esforço de normalização gradual dos serviços prestados aos cidadãos, foram dadas orientações à rede consular no sentido de retomar a sua atividade presencial de forma progressiva. Para a generalidade dos postos, este processo inicia-se entre os dias 4 e 18 de maio.

Este processo decorre com o máximo respeito pela segurança dos trabalhadores e do público. Para esse fim, foram investidos cerca de 300 mil euros na aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva, como separadores de acrílico, máscaras, luvas e gel desinfetante, já distribuídos pelos postos consulares.

No regresso ao funcionamento normal é privilegiada a entrega de documentos já disponíveis e as marcações de Cartões de Cidadão, Passaportes e Registo Civil. A realização de outros atos será efetuada de forma escalonada e progressiva. 

O regresso da operacionalidade consular será geograficamente assimétrico, estando dependente da evolução da pandemia e das medidas que as autoridades locais possam tomar. 

Os postos consulares no Reino Unido e em Itália, fruto das medidas que ainda vigoram naqueles países, não poderão reiniciar o atendimento ao público antes de junho, estando sujeitos à promulgação de medidas concretas por parte das autoridades locais. Nos Estados Unidos, o calendário do regresso à normalidade dependerá das decisões tomadas pelo Governo Federal e/ou pelos Governos dos Estados.

Lisboa, 8 de maio de 2020

Contactos

Av. de Cortenbergh nº 12
1040 Bruxelas

0032 2 286 43 35
0032 2 286 43 77
bruxelas@mne.pt
marcacoes.bruxelas@mne.pt (Secção Consular)

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Emergência Consular
Fixo : +351 217 929 714
Móvel : +351 961 706 472
E-mail : gec@mne.pt


 Dias em que os serviços da Embaixada e da Secção Consular estarão encerrados:

01.01 (4ª feira) - Dia de Ano Novo
10.04 (6ª feira) - Sexta-feira Santa
13.04 (2ª feira) - Páscoa
25.04 (sábado) - Dia da Liberdade
01.05 (6ª feira) - Dia do Trabalhador
21.05 (5ª feira) - Ascensão
01.06 (2ª feira) - Pentecostes
10.06 (4ª feira) - Dia de Portugal
21.07 (3ª feira) - Dia Nacional da Bélgica
05.10 (2ª feira) - Implantação da República
11.11 (4ª feira) - Armistício
01.12 (3ª feira) - Restauração da Independéncia
08.12 (3ª feira) - Imaculada Conceição
25.12 (6ª feira) - Natal