A Embaixada de Portugal gostaria de chamar a atenção para o seguinte:

O ATENDIMENTO CONSULAR É EFETUADO MEDIANTE MARCAÇÃO PRÉVIA ATRAVÉS DOS SEGUINTES ENDEREÇOS:

E-mail:marcacoes.bruxelas@mne.pt    

Página de Internet: (De momento apenas disponível para requerer Cartão de Cidadão ou Passaporte) https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/agendamento-online-de-atos-consulares

O ATENDIMENTO SEM MARCAÇÃO PRÉVIA SERÁESTRITAMENTE LIMITADO À DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO E APENAS PARA OS SEGUINTES ATOS COM URGENCIA DEVIDAMENTE COMPROVADA:

  • EMISSÃO DE PASSAPORTE COM TAXA DE URGÊNCIA: 120 €
  • PROCURAÇÃO COM APRESENTAÇÃO DE MINUTA DEVIDAMENTE PREENCHIDA EM FORMATO PAPEL OU DIGITAL;
  • RECONHECIMENTO DE ASSINATURA;
  • REGISTO DE NASCIMENTO DE CRIANÇAS ATÉ 3 MESES DE IDADE;
  • PEDIDOS DE CERTIDÕES E CERTIFICADOS - Podem igualmente serem solicitados sem necessidade de se deslocarem a este Serviço através do seguinte endereço: marcacoes.bruxelas@mne.pt).

APENAS COM MARCAÇÃO PRÉVIA :

  • PROCESSO / TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO;
  • PROCURAÇÃO SEM MINUTA;
  • VISTOS
  • PEDIDOS DE CARTÃO DE CIDADÃO – Em caso de perda, destruição, roubo ou furto, os cidadãos portugueses com idade igual ou superior a 25 anos podem solicitar a renovação online do Cartão de Cidadão através do portal ePortugal:  https://eportugal.gov.pt/servicos/renovar-o-cartao-de-cidadao

Os seguinte atos não necessitam de marcação prévia:

  • INSCRIÇÃO CONSULAR;
  • RECENSEAMENTO ELEITORAL;
  • LEVANTAMENTO DE DOCUMENTOS (CARTÃO DE CIDADÃO OU PASSAPORTE);
  • PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE MORADA / CONFIRMAÇÃO DE MORADA NO CARTÃO DE CIDADÃO;
  • EMISSÃO DE TÍTULO DE VIAGEM / PASSAPORTE TEMPORÁRIO;
  • AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM (menores de idade);
  • CERTIFICADOS PARA FINS UNIVERSITÁRIOS.

Espaço Cidadão Buxelas


Informa-se que de acordo com as orientações do Instituto do Registo e Notariado (IRN) é obrigatória a apresentação da carta pin no ato de levantamento do cartão de cidadão, sem a qual o referido documento não poderá ser entregue.

Mais notíciasNotícias

A Administração Eleitoral iniciou expedição, passado dia 2 setembro, de cerca de 1.500.000 sobrescritos contendo a documentação necessária ao exercício do direito de voto daqueles eleitores, para o mundo inteiro.

Conforme vídeo explicativo de procedimento de voto por correspondência para a eleição à AR, o envelope de resposta/devolução é a própria folha de instruções onde o eleitor coloca o envelope verde com o boletim de voto dobrado em quatro, cópia do CC/BI dobrado também em quatro, seguidamente dobra a folha branca pelo picotado, cola e coloca no correio.

No verso da folha de instruções poderá ser verificado que o endereço da SGMAI-AE está escrito na mesma e que esta, depois de dobrada pelo picotado, servirá de envelope de devolução.

Informação atrás referida está disponibilizada Portal das Comunidades Portuguesas – Destaques, em : https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/destaques/eleicao-para-a-assembleia-da-republica-instrucoes-para-o-voto-via-postal .


Clique para mais informações :

Edital - mapa assembleia de voto

O voto antecipado

Espécime boletim de voto círculo Europa

Voto por via postal dos cidadãos residentes no estrangeiro

Sorteio das candidaturas

Listas definitivamente admitidas

Edital local e hora funcionamento Mesa Bruxelas

Edital substituição membros da Mesa Bruxelas

Contactos

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1040 Bruxelas

0032 2 286 43 35
0032 2 286 43 77
bruxelas@mne.pt
marcacoes.bruxelas@mne.pt (Secção Consular)

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 Dias em que os serviços da Embaixada e da Secção Consular estarão encerrados:

01.01 (3ª feira) - Dia de Ano Novo
19.04 (6ª feira) - Sexta-feira Santa
22.04 (2ª feira) - Páscoa
25.04 (5ª feira) - Dia da Liberdade
01.05 (4ª feira) - Dia do Trabalhador
30.05 (5ª feira) - Ascensão
10.06 (2ª feira) - Dia de Portugal
                          e Pentecostes
20.06 (5ª feira) - Corpo de Deus
15.08 (5ª feira) - Assunção
01.11 (6ª feira) - Dia de Todos os Santos
11.11 (2ª feira) - Armistício
25.12 (4ª feira) - Natal


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