A Embaixada de Portugal gostaria de chamar a atenção para o seguinte:

aviso 2020 03 19

O ATENDIMENTO CONSULAR É EFETUADO MEDIANTE MARCAÇÃO PRÉVIA ATRAVÉS DOS SEGUINTES ENDEREÇOS:

E-mail:marcacoes.bruxelas@mne.pt    

Página de Internet: (de momento apenas disponível para requerer Cartão de Cidadão ou Passaporte) https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/agendamento-online-de-atos-consulares

O ATENDIMENTO SEM MARCAÇÃO PRÉVIA SERÁESTRITAMENTE LIMITADO À DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO E APENAS PARA OS SEGUINTES ATOS COM URGENCIA DEVIDAMENTE COMPROVADA:

  • EMISSÃO DE PASSAPORTE COM TAXA DE URGÊNCIA: 120 ?
  • PROCURAÇÃO COM APRESENTAÇÃO DE MINUTA DEVIDAMENTE PREENCHIDA EM FORMATO PAPEL OU DIGITAL;
  • RECONHECIMENTO DE ASSINATURA;
  • REGISTO DE NASCIMENTO DE CRIANÇAS ATÉ 3 MESES DE IDADE;
  • PEDIDOS DE CERTIDÕES E CERTIFICADOS - Podem igualmente serem solicitados sem necessidade de se deslocarem a este Serviço através do seguinte endereço: marcacoes.bruxelas@mne.pt).

APENAS COM MARCAÇÃO PRÉVIA :

  • PROCESSO / TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO;
  • PROCURAÇÃO SEM MINUTA;
  • VISTOS
  • PEDIDOS DE CARTÃO DE CIDADÃO ? Em caso de perda, destruição, roubo ou furto, os cidadãos portugueses com idade igual ou superior a 25 anos podem solicitar a renovação online do Cartão de Cidadão através do portal ePortugal:  https://eportugal.gov.pt/servicos/renovar-o-cartao-de-cidadao

Os seguinte atos não necessitam de marcação prévia:

  • INSCRIÇÃO CONSULAR;
  • RECENSEAMENTO ELEITORAL;
  • LEVANTAMENTO DE DOCUMENTOS (CARTÃO DE CIDADÃO OU PASSAPORTE);
  • PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE MORADA / CONFIRMAÇÃO DE MORADA NO CARTÃO DE CIDADÃO;
  • EMISSÃO DE TÍTULO DE VIAGEM / PASSAPORTE TEMPORÁRIO;
  • AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM (menores de idade);
  • CERTIFICADOS PARA FINS UNIVERSITÁRIOS.

Espaço Cidadão Buxelas


Informa-se que de acordo com as orientações do Instituto do Registo e Notariado (IRN) é obrigatória a apresentação da carta pin no ato de levantamento do cartão de cidadão, sem a qual o referido documento não poderá ser entregue.

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O Turismo de Portugal transformou a comunicação do destino turístico de #CantSkipPortugal para #CantSkipHope, uma mensagem de esperança para todos e ajustada ao momento de incerteza em que vivemos.

Com esta iniciativa o Turismo de Portugal faz sentir a todas as pessoas (turistas, profissionais de turismo, residentes e emigrantes) que este é o tempo de parar, de recentrar e de unir esforços para podermos seguir em frente.

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1040 Bruxelas

0032 2 286 43 35
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marcacoes.bruxelas@mne.pt (Secção Consular)

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 Dias em que os serviços da Embaixada e da Secção Consular estarão encerrados:

01.01 (4ª feira) - Dia de Ano Novo
10.04 (6ª feira) - Sexta-feira Santa
13.04 (2ª feira) - Páscoa
25.04 (sábado) - Dia da Liberdade
01.05 (6ª feira) - Dia do Trabalhador
21.05 (5ª feira) - Ascensão
01.06 (2ª feira) - Pentecostes
10.06 (4ª feira) - Dia de Portugal
21.07 (3ª feira) - Dia Nacional da Bélgica
05.10 (2ª feira) - Implantação da República
11.11 (4ª feira) - Armistício
01.12 (3ª feira) - Restauração da Independéncia
08.12 (3ª feira) - Imaculada Conceição
25.12 (6ª feira) - Natal