Embaixada de Portugal na Bélgica

Ministério dos Negócios Estrangeiros

A Embaixada de Portugal gostaria de chamar a atenção para o seguinte:

A Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bruxelas informa que o horário de atendimento passa a ser o seguinte:
de segunda a sexta, das 8h às 12h30 e das 13h30 às 15h00.

 

A devida marcação deverá ser feita através dos seguintes meios :

    • de preferência, por e-mail: marcacoes.bruxelas@mne.pt indicando claramente o(s) assunto(s) que pretendem tratar, de maneira a podermos prestar as informações necessárias e ainda o dia e hora de preferência, se for o caso.
    •  ou, pelo telefone: 02/286.43.77 de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h30.



Flash

 Infrações rodoviárias na EU
Informa-se que foi publicado em DR a lei nº 49/2017, de 10 de julho, que estabelece os princípios e as regras no intercâmbio transfronteiriço relacionados com a prática de infrações rodoviárias na EU.
Mais se informa que, nos termos da respetiva Lei, quando os portugueses residentes no estrangeiro circulem em território nacional com veículos de matricula estrangeira podem ser objetos de consulta pelas entidades fiscalizadoras de trânsito através da plataforma eletrónica do Sistema Europeu de Informação sobre Veículos e Cartas de Condução ( EUCARIS )
Feriados Portugueses e Belgas em 2017
Lembramos que nos dias referidos em epígrafe todos os serviços
da Embaixada de Portugal em Bruxelas estarão encerrados ao público
01.01 domingo - Ano novo P - B
14.04 6ª feira - Santa P
17.04 2ª feira - Páscoa B
25.04 3ª feira - Dia da Liberdade P
01.05 2ª feira - Dia do Trabalhador B – P
25.05 5ª feira - Ascensão B
05.06 2ª feira - Pentecostes B
10.06 sábado - Dia de Portugal P
15.06 5ª feira - Corpo de Deus P
21.07 6ª feira - Dia Nacional da Bélgica B
15.08 3ª feira - Assunção B - P
05.10 5ª feira - Implantação da República P
01.11 4ª feira - Dia de Todos os Santos B - P
11.11 sábado - Armistício B
08.12 6ª feira - Imaculada Conceição P
25.12 2º feira - Natal P - B

P – Feriados Portugueses
B – Feriados Belgas

Apoio e Solidariedade para com as vítimas dos recentes incêndios em Portugal

Informa-se todos os interessados que o Governo decidiu criar o REVITA, um fundo de âmbito social, encarregue da gestão dos donativos (em dinheiro, em espécie de bens móveis ou em serviços) entregues no âmbito da solidariedade demonstrada, em estreita articulação com os municípios, com vista à sua aplicação integral na revitalização de habitações e seus apetrechamento pelos incêndios que afetaram o País em junho de 2017.
Está disponível um site na internet ( www.fundorevita.pt ) com o objetivo de dar informação sobre o funcionamento do Fundo, podendo as manifestações de solidariedade e, bem assim dúvidas sobre como apoiar as comunidades afetadas, ser remetidas para o endereço de e-mail geral@fundorevita.pt

Informação Referente ao Apoio às vitimas dos incêndios de Pedrogão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra

Conjunto de informações disponíveis respeitantes ao apoio às vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra, ocorridos no passado fim-de-semana e cujo trágico balanço ascende, neste momento, a 64 mortos e 135 feridos:

  • A Embaixada de Portugal em Bruxelas irá abrir um Livro de Condolências em homenagem às vítimas dos incêndios nos dias 20/06 entre as 14H00 e 17H00 e no dia 21/06 no período das 09H00 às 12H30 e das 14H00 às 17H00;

  • Diversas instituições bancárias em Portugal abriram contas solidárias a favor das vítimas, onde todos os que estiverem interessados em dar o seu contributo poderão fazê-lo através dos seguintes números de contas:

Caixa Geral de Depósitos – Conta Solidária Caixa
IBAN PT50 0035 0001 00100000 330 42

Caixa Económica Montepio Geral e União das Misericórdias – Conta Solidária
IBAN PT50 0036 0000 99105922157 78

Santander Totta – Conta Solidária de apoio às vítimas dos incêndios
IBAN  PT50 0018 0003 44832368 020 39

Millenium BCP – Conta Solidária Incêndio Pedrógão Grande
IBAN PT50 0033 0000 45507587831 05

  • Existem outras iniciativas solidárias em curso que poderão ser utilizadas por todos aqueles que desejem manifestar o seu apoio às vítimas, nomeadamente através dos denominados telefonemas solidários. Em associação com as operadoras de telecomunicações nacionais NOS, MEO e VODAFONE as estações de televisão SIC, RTP e CMTV criaram as seguintes linha telefónicas, cujas receitas (cerca de 60 cêntimos) revertem diretamente para as vítimas destes incêndios, a saber:

Telefonema SIC : 760 100 100
Telefonema RTP: 760 200 600
Telefonema CMTV: 760 202 101

De notar que estas chamadas telefónicas têm um custo acrescido dado que aos 60 cêntimos acresce o IVA.

  • A União Geral dos Trabalhadores (UGT) abriu também uma conta bancária para eventuais donativos a favor das vítimas dos incêndios, a saber:

IBAN PT50 0033 0000 45507607619 05

  • No próximo dia 27 de junho (terça-feira) irá realizar-se em Lisboa, no recinto MEO ARENA (Parque das Nações) um Concerto Solidário que juntará vários artistas para angariar fundos de apoio às vítimas dos incêndios. Entre os nomes confirmados estão Ana Moura, Pedro Abrunhosa, os irmãos Luísa e Salvador Sobral, Rui Veloso, Gisela João, Áurea, Carminho, Paulo Gonzo, Rita Redshoes, Amor Eletro, Camané, Carlos do Carmo, Hélder Moutinho, Agir, Matias Damásio, João Gil e Raquel Tavares.

  • Apoio às corporações de bombeiros que combatem os incêndios, com alimentos, água, medicamentos (soro fisiológico e pomadas para queimaduras), almofadas, lençóis e cobertores (*), designadamente:

Bombeiros de Penela
Bombeiros Voluntários de Góis
Bombeiros Voluntários de Miranda do Corvo
Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital
Bombeiros Voluntários de Ansião
Bombeiros Voluntários de Coimbra
Bombeiros Sapadores de Coimbra
Bombeiros Voluntários de Brasfemes
Bombeiros de Condeixa
Bombeiros Voluntários de Alvaiázere
Bombeiros Voluntários da Marinha Grande (*)
Bombeiros Voluntários de Vieira de Leiria (*)
Bombeiros Voluntários de Lisboa 

Contactos

Av. de Cortenbergh nº 12
1040 Bruxelas

0032 2 286 43 60
0032 2 286 43 70
bruxelas@mne.pt
marcacoes.bruxelas@mne.pt (Secção Consular)

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