Embaixada de Portugal na Bélgica

Ministério dos Negócios Estrangeiros

A Embaixada de Portugal gostaria de chamar a atenção para o seguinte:

Concurso externo de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico, para exercer funções na Embaixada de Portugal em Bruxelas, Bélgica

Lista Definitiva dos Candidatos Admitidos e Excluídos do Procedimento Concursal

 A SECÇÃO CONSULAR DA EMBAIXADA DE PORTUGAL INFORMA OS UTENTES QUE O ATENDIMENTO CONSULAR É EFETUADO MEDIANTE MARCAÇÃO PRÉVIA (marcacoes.bruxelas@mne.pt)

O ATENDIMENTO SEM MARCAÇÃO PRÉVIA SERÁ ESTRITAMENTE LIMITADO
À REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES ATOS URGENTES:
  • EMISSÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (CARTÃO DE CIDADÃO OU PASSAPORTE)* - Obrigatório:

- Para residentes no Reino da Bélgica apresentação do documento de perda/roubo emitido pela Policia com indicação da perda do documento de identificação português e do cartão de residente;

- Para não residentes no Reino da Bélgica apresentação do documento de perda/roubo emitido pela Policia;
  • PROCURAÇÃO COM APRESENTAÇÃO DE MINUTA EM FORMATO PAPEL OU DIGITAL;
  • RECONHECIMENTO DE ASSINATURA;
  • REGISTO DE NASCIMENTO DE CRIANÇAS ATÉ 6 MESES DE IDADE.
  • CERTIDÕES E CERTIFICADOS

* O CARTÃO DE CIDADÃO E/OU O PASSAPORTE PODEM SER RENOVADOS 6 MESES ANTES DE CADUCAREM.


APENAS COM MARCAÇÃO PRÉVIA

  • PROCESSO / TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO;
  • PROCURAÇÃO SEM MINUTA;
  • VISTOS

ATOS QUE NÃO NECESSITAM DE MARCAÇÃO PRÉVIA:

  • INSCRIÇÃO CONSULAR;
  • RECENSEAMENTO ELEITORAL;
  • LEVANTAMENTO DE DOCUMENTOS (CARTÃO DE CIDADÃO OU PASSAPORTE);
  • PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE MORADA / CONFIRMAÇÃO DE MORADA NO CARTÃO DE CIDADÃO;
  • EMISSÃO DE TÍTULO DE VIAGEM / PASSAPORTE TEMPORÁRIO;
  • AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM (menores de idade);
  • CERTIFICADOS PARA FINS UNIVERSITÁRIOS

 

Feriados Portugueses e Belgas em 2017

Lembramos que nos dias referidos em epígrafe todos os serviços
da Embaixada de Portugal em Bruxelas estarão encerrados ao público

01.01 domingo - Ano novo P - B
14.04 6ª feira - Santa P
17.04 2ª feira - Páscoa B
25.04 3ª feira - Dia da Liberdade P
01.05 2ª feira - Dia do Trabalhador B – P
25.05 5ª feira - Ascensão B
05.06 2ª feira - Pentecostes B
10.06 sábado - Dia de Portugal P
15.06 5ª feira - Corpo de Deus P
21.07 6ª feira - Dia Nacional da Bélgica B
15.08 3ª feira - Assunção B - P
05.10 5ª feira - Implantação da República P
01.11 4ª feira - Dia de Todos os Santos B - P
11.11 sábado - Armistício B
01.12 Restauração da Independência P
08.12 6ª feira - Imaculada Conceição P
25.12 2º feira - Natal P - B

P – Feriados Portugueses
B – Feriados Belgas

 Infrações rodoviárias na EU
Informa-se que foi publicado em DR a lei nº 49/2017, de 10 de julho, que estabelece os princípios e as regras no intercâmbio transfronteiriço relacionados com a prática de infrações rodoviárias na EU.
Mais se informa que, nos termos da respetiva Lei, quando os portugueses residentes no estrangeiro circulem em território nacional com veículos de matricula estrangeira podem ser objetos de consulta pelas entidades fiscalizadoras de trânsito através da plataforma eletrónica do Sistema Europeu de Informação sobre Veículos e Cartas de Condução ( EUCARIS )
 

Iniciativa Indústria

Iniciativa Indústria 4.0 insere-se na Estratégia Nacional para a Digitalização da Economia e contempla 60 medidas de iniciativa pública e privada 4 que se espera venham a ter um impacto sobre mais de 50.000 empresas a operar em Portugal, com um investimento de até 4,5 mil milhões de euros nos próximos 4 anos, e que permitirão requalificar e formar em competências digitais mais de 20.000 trabalhadores.

Os eixos de atuação prioritária são os seguintes:

1) Capacitação dos Recursos Humanos;
2) Cooperação tecnológica;
3) StartUp i4.0;
4) Financiamento e apoio ao investimento;
5) Internacionalização;
6) Adaptação legal e normativa.

Elementos informativos adicionais disponíveis em: www.industria4-0.cotec.pt

Contactos

Av. de Cortenbergh nº 12
1040 Bruxelas

0032 2 286 43 60
0032 2 286 43 70
bruxelas@mne.pt
marcacoes.bruxelas@mne.pt (Secção Consular)

Mais informação

Ligações úteis

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Logotipo AICEP - Portugal Global

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E
mergência Consular
Fixo : +351 217 929 714
Móvel : +351 961 706 472
E-mail : gec@mne.pt