Embaixada de Portugal na Bélgica

Ministério dos Negócios Estrangeiros

A Embaixada de Portugal gostaria de chamar a atenção para o seguinte:

LISTA PROVISÓRIA DE CANDIDATOS ADMITIDOS E EXCLUÍDOS-PREVPAP


O ATENDIMENTO CONSULAR É EFETUADO MEDIANTE MARCAÇÃO PRÉVIA ATRAVÉS DOS SEGUINTES ENDEREÇOS:

E-mail:marcacoes.bruxelas@mne.pt    

Página de Internet: (De momento apenas disponível para requerer Cartão de Cidadão ou Passaporte) https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/agendamento-online-de-atos-consulares

O ATENDIMENTO SEM MARCAÇÃO PRÉVIA SERÁ ESTRITAMENTE LIMITADO À DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO E APENAS PARA OS SEGUINTES ATOS COM URGENCIA DEVIDAMENTE COMPROVADA:

  • EMISSÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (CARTÃO DE CIDADÃO OU PASSAPORTE) - O cartão de cidadão e/ou passaporte PODEM ser renovados 6 MESES ANTES de caducarem.
  • PROCURAÇÃO COM APRESENTAÇÃO DE MINUTA EM FORMATO PAPEL OU DIGITAL;
  • RECONHECIMENTO DE ASSINATURA;
  • REGISTO DE NASCIMENTO DE CRIANÇAS ATÉ 6 MESES DE IDADE;

APENAS COM MARCAÇÃO PRÉVIA :

  • PROCESSO / TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO;
  • PROCURAÇÃO SEM MINUTA;
  • VISTOS.

Os seguinte atos não necessitam de marcação prévia:

  • INSCRIÇÃO CONSULAR;
  • RECENSEAMENTO ELEITORAL;
  • LEVANTAMENTO DE DOCUMENTOS (CARTÃO DE CIDADÃO OU PASSAPORTE);
  • PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE MORADA / CONFIRMAÇÃO DE MORADA NO CARTÃO DE CIDADÃO;
  • EMISSÃO DE TÍTULO DE VIAGEM / PASSAPORTE TEMPORÁRIO;
  • AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM (menores de idade);
  • CERTIFICADOS PARA FINS UNIVERSITÁRIOS.

Informa-se que de acordo com as orientações do Instituto do Registo e Notariado (IRN) é obrigatória a apresentação da carta pin no ato de levantamento do cartão de cidadão, sem a qual o referido documento não poderá ser entregue.

Eleição do Dr. António Vitorino enquanto Diretor-Geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM)

O Governo Português congratula-se com a eleição de António Vitorino para o cargo de Diretor-Geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM). As eleições tiveram lugar hoje, 29 de junho de 2018, em Genebra, na Sessão Extraordinária do Conselho da OIM.

A candidatura de António Vitorino a este importante posto internacional demonstra a muito elevada relevância que Portugal atribui à temática e ao diálogo em matéria de migrações e à premente necessidade de serem encontradas soluções eficazes para os problemas migratórios no quadro internacional. A sua eleição traduz o justíssimo reconhecimento do indiscutível mérito e capacidades pessoais deste destacado cidadão e do seu notável percurso profissional, durante o qual estiveram sempre muito presentes os assuntos e processos relacionados com as migrações

O Governo Português está plenamente seguro de que António Vitorino é a pessoa certa para conduzir a Organização Internacional para as Migrações neste difícil período e que a sua gestão valorizará a promoção da Paz e da segurança, a tolerância, o respeito pelos direitos Humanos e o Desenvolvimento Sustentável, que norteiam a política externa portuguesa.

Com a decisão hoje tomada, António Vitorino será chamado a desempenhar as suas funções no sistema de governação multilateral num posto fundamental na área das migrações e num contexto particularmente exigente, atentos os desafios globais que marcam a agenda internacional. A Organização Internacional para as Migrações encontra-se num momento crucial da sua história e será chamada a apoiar decisivamente a implementação do Pacto Global para as Migrações, cuja adoção terá lugar ainda este ano.

O Governo Português estende os seus cumprimentos aos dois outros candidatos a esta eleição, Laura Thompson, da Costa Rica, e Kenneth Isaacs, dos Estados Unidos da América, cujo empenho e postura construtiva ao longo dos últimos meses contribuíram para dignificar o multilateralismo e fortalecer o debate global sobre as migrações.

 

Lisboa, 29 de junho de 2018

Contactos

Av. de Cortenbergh nº 12
1040 Bruxelas

0032 2 286 43 60
0032 2 286 43 70
bruxelas@mne.pt
marcacoes.bruxelas@mne.pt (Secção Consular)

Mais informação

Ligações úteis

Agendamento Consular

Logotipo Portal das Comunidades Portuguesas

Logotipo Carreiras Internacionais

Logotipo Turismo de Portugal

Logotipo AICEP - Portugal Global

Logotipo Portugal Economy Probe

Logotipo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua

Logotipo Instituto Diplomático


Emergência Consular
Fixo : +351 217 929 714
Móvel : +351 961 706 472
E-mail : gec@mne.pt


logo pt SOLVIT